Presidente e vice-presidente da associação, acompanhados por mais de quarenta auditores de controle externo, estiveram em João Pessoa para o Congresso Nacional promovido pela ANTC
Uma comitiva de mais de quarenta auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) marcou presença no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), que teve como tema central “Governança e efetividade no controle”. O evento foi realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB), de 30 de agosto a 1º de setembro, e reuniu mais de 350 integrantes da carreira de Norte a Sul do país em palestras, mesas redondas, oficinas e debates. O presidente e vice-presidente da Auditores-TCE/PE, Adolfo Sá e Francisco Gominho, respectivamente, o diretor jurídico, Yoseph Maranhão, e o membro do conselho fiscal Daniel Cury estavam entre os participantes da sexta edição do Conacon.
Pernambuco foi representado por uma grande comitiva. “Participamos mais uma vez do nosso congresso nacional. A considerar a qualificação e a importância da atividade que exercemos e o respeito às nossas entidades, a atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco proporcionou a participação de um grupo bem expressivo de auditores de controle externo. Foi com muita satisfação que presenciamos o reconhecimento de conselheiros, procuradores de contas, professores universitários sobre a importância do controle externo exercido pelos auditores, como titulares da instrução processual, agindo com independência na verificação da legalidade, da eficiência, da eficácia, da economicidade, da efetividade da administração pública”, celebrou o presidente da Auditores-TCE/PE.
Na abertura do evento, o presidente da ANTC, Ismar Viana, destacou a importância da atuação dos seus antecessores na presidência da entidade e acrescentou: “Eu quero animar a todos vocês para que continuem acreditando que o movimento associativo é essencial à defesa do bom e regular funcionamento das instituições, é essencial à manutenção da própria democracia”, frisou. Viana ainda destacou que “Discutir governança e efetividade no controle é um desafio e estamos aqui dispostos a construir conhecimento, a, realmente, lançar reflexões sobre aqueles gargalos, sobre aquilo que impede que os Tribunais de Contas gerem credibilidade social”.
Em fala de saudação aos congressistas, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, confirmou uma importante decisão da instituição que incluiu, a partir de 2024, a dimensão “Auditoria de Controle Externo” no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), nos termos propostos pela ANTC. Essa conquista foi construída a partir de articulações da ANTC ao longo dos últimos quatro anos, iniciadas na gestão de Francisco Gominho. “O MMD-TC afere se todos os Tribunais de Contas estão com o colegiado de conselheiros composto conforme as regras constitucionais, assim como conselheiros substitutos e do Ministério Público de Contas. Mas ainda faltava acompanhar a fase de instrução da qual nós somos os titulares. Depois de um grande esforço e espera, foi aprovada essa dimensão na gestão do presidente conselheiro Cézar Miola”, analisou Gominho.
Entre os destaques da programação do evento, estiveram a oficina ministrada pelo presidente da Auditores-TCE/PE, Adolfo Sá, sobre a temática “O Controle Externo das Etapas de Planejamento, Licitação, Outorga e Execução Contratual das Concessões Comuns e Parcerias Público-Privadas”, e a participação da auditora de controle externo do TCE-PE Danielle Paiva como moderadora do painel “Nova Lei de Licitações e Contratos e a governança nas contratações públicas”, na quarta-feira (30). Já na quinta-feira (31), o auditor de controle externo à disposição do TCE-PE Pedro Teixeira apresentou a oficina “Experiências Exitosas: Eliminação dos Lixões”.