A pedido da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a presidência do TCE-PE informou que irá analisar a possibilidade de recomposição dos quadros do Núcleo de Engenharia (NEG) ainda neste exercício. A situação do NEG, que tem sofrido redução em seus quadros técnicos, foi exposta em minuta enviada pela Associação no começo do mês.
“A resposta positiva é uma conquista muito importante da Associação diante do comprometimento dos quadros e da relevância do trabalho do NEG”, destacou o presidente da Associação dos Auditores, Fábio Lyra.
Lyra comentou que quando a Inspetoria de Surubim começou a funcionar, em 1994, contava com duas equipes de engenharia, dois inspetores de obras públicas e dois auxiliares. Atualmente, a equipe tem apenas três servidores: dois auditores de controle externo e um analista. Em outras regionais, a situação de desfalque das equipes é semelhante. Na Inspetoria Regional de Palmares, por exemplo, há apenas dois auditores de controle externo.
O quantitativo de servidores realizando uma função fora da auditoria de obras e serviços de engenharia também foi tratado na minuta enviada pela Associação à presidência do TCE-PE. “Se considerarmos que, atualmente, o quadro total de servidores aptos para atuar neste tipo de auditoria é de 110 pessoas, e existe um total de 38 servidores deslocados das atribuições para as quais foram contratados, por diferentes razões, configurando um percentual de 34,5% de redução na capacidade de trabalho de fiscalização em obras e serviços de engenharia”, destaca o texto, que também ressalta que o último concurso público realizado está em vigência até janeiro de 2020, renovável por mais dois anos, cenário que favorece a recomposição dos quadros.